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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo circunstanciado.
Início da prática dos atos de execução. Tipicidade configurada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 11:29
Homicídio Qualificado. Roubo Majorado. Associação Criminosa. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:15
Roubo majorado pelo concurso de agentes
Habeas Corpus
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento Ilegal Praticado pelo Delegado
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:04
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 15:22
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 15:48
Ato infracional equiparado a roubo majorado. Medida socioeducativa de internação
Penal e processual. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Pacientes condenados pela prática de seqüestro, roubo e extorsão qualificados pela morte da vítima.
Alegação de constrangimento ilegal por suposta insuficiência e ilicitude de provas no processo criminal que ensejou a condenação dos pacientes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Emasculação de Menores. Concurso de Agentes.
Inexistência de constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Ausência de ilegalidade.
Habeas corpus. Violência doméstica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:50
Habeas corpus. Prisão em flagrante.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:51
Roubo Majorado. Artigo 312 do CPP; Periculum Libertatis
Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Flagrante. Tentativa de roubo duplamente circunstanciado. Excesso de prazo na instrução. Constrangimento ilegal. Inocorrência. Princípio da razoabilidade.
A nova ritualística impressa ao procedimento penal ordinário é mais enxuta e por isso não haveria a necessidade de tamanho elastério destinado à instrução e, a julgar o único pedido de liberdade provisória aviado em favor do paciente, entende que deva ser reconhecido em seu favor o excesso temporal possibilitador de sua colocação em liberdade.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 16:33
Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA
O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Furto tentado e falsa identidade.
Tipicidade. Pena-base. Inexistência de ilegalidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.
Constrangimento ilegal não configurado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:50
Habeas corpus. Estupro.
Estipulação de um prazo razoável para a comprovação do trabalho lícito. Constrangimento ilegal evidente.